Sobre o assunto: Angela Piotto

Nossa Lei Maior nos garante os seguintes direitos: Art. 5o. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais […]

Observe-se a amplitude no tema, em que muitos – leigamente -, confundem a guarda como direito dos pais em deter as crianças para si. Ocorre que a criança é amparada em nossa Constituição conforme traz o artigo 227: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e […]

De acordo com a infopédia, denomina-se institucionalização, como “um processo de cristalização de procedimentos, de comportamentos, quer tenham ou não importância social relevante: aqui não se trata apenas de normas, mas também de significados, valores ou conhecimentos”. Leia a íntegra. – Angela Piotto é graduada em Direito, pós-graduanda em Direito do Trabalho, Direito de Família e Psicologia Jurídica. […]