Sobre o assunto: Angela Piotto

Nossa Constituição escrita com princípios sólidos, objetiva garantir direitos a seus cidadãos, vislumbra resguardar a dignidade da pessoa humana, sendo esse o princípio basilar e a nascente para todos o demais. Ingo Wolfgang Sarlet bem define a dignidade da pessoa humana (2001, p. 60): ‘Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva […]