NOVA COLUNISTA: Angela Piotto - O trabalho e a dignidade da pessoa humana.

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Nossa Constituição escrita com princípios sólidos, objetiva garantir direitos a seus cidadãos, vislumbra resguardar a dignidade da pessoa humana, sendo esse o princípio basilar e a nascente para todos o demais.

Ingo Wolfgang Sarlet bem define a dignidade da pessoa humana (2001, p. 60):

‘Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão dos demais seres humanos’.

Partindo dessa premissa, considera-se que, para viver dignamente, são necessárias condições essenciais para promover essa subsistência, e, o direito ao trabalho faz garantir essa integridade, com alimentação, vestuário, educação e demais necessidades essenciais ao ser humano.

Mas, na atualidade, viver dignamente, com os direitos legitimados na Constituição, torna-se, cada vez mais denso. Inúmeras empresas fecharam as portas, e deixaram desempregados numa população incontável. A pandemia despontou, não a ponta do iceberg, mas toda a estrutura submersa, a fragilidade do mercado econômico.

A classe trabalhadora, enfrenta uma dúvida pontual; ficar em casa – e teoricamente se proteger de um vírus altamente contagioso -, ou manter-se trabalhando, garantido sua subsistência? Em meio a tantos questionamentos, uma certeza surgiu, o princípio matriz da Constituição, precisa de todos nós. Empresas, precisam de empregados, empregados precisam de empreendedores, não há como manter a dignidade sem trabalhar, sem que a economia do Estado corrobore para este fim.

Angela Piotto é graduada em Direito, pós-graduanda em Direito do Trabalho, Direito de Família e Psicologia Jurídica. Atua como Terapeuta Integrativa.