Na categoria: Direito/Legislação

Artigo

Desenvolvimento sustentável: as gerações futuras já estão entre nós. Por Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira.

27.06.2022
OCI
O artigo 225 da Constituição Federal dispõe que incumbe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e igualmente para as futuras gerações, numa clara valorização da solidariedade intergeracional. Leia a íntegra. – Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira é advogada pós-graduada em Direito Aplicado […]
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Artigo

NOVA ARTICULISTA: Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira. A expansão do 'compliance' - será o fim do jeitinho brasileiro?

16.05.2022
OCI
Objeto de variados estudos acadêmicos, o termo “jeitinho brasileiro” é intuitivo e ao mesmo tempo ambíguo, pois pode gerar admiração pela criatividade demonstrada pelo brasileiro ou evidenciar um sentimento de aversão, quando a situação nos ressoa incorreta, desonesta, antiética ou corrupta. Leia a íntegra. – Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira é advogada pós-graduada em […]
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Artigo

NOVA ARTICULISTA: Luíza Sales. O papel da conscientização e comunicação na Lei Geral de Proteção de Dados.

12.05.2022
OCI
A Lei 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), possui escopo de atuação na proteção de direitos e garantias fundamentais pautados na Liberdade, Privacidade e Livre desenvolvimento. O propósito é garantir, através de meios próprios, a proteção de dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável. A legislação brasileira regula […]
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Vedação a tortura e tratamento desumano: como enquadrar a pena de morte no Brasil em caso de guerra declarada. Por Maria Italicia Bezerra Cesário.

25.04.2022
OCI
A pena de morte também chamada de pena capital é objeto de muita polêmica no contexto atual da sociedade, que tem buscado de maneira mais assídua a efetivação dos direitos humanos. Trazendo essa problemática para um âmbito mais direcionado, seria comum ouvir pessoas afirmando que não há pena de morte no Brasil, o que em […]
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Por que as siglas ESG e LGPD são tão importantes para as empresas? Por Juliana Callado Gonçales.

08.01.2022
OCI
ESG e LGPD ganham cada vez mais espaço no mundo corporativo por definirem novos valores apresentados pelas empresas que procuram melhor colocação no mercado, mais investimentos e consumidores satisfeitos. ESG é a sigla em inglês para as palavras environmental, social e governance, que, em português, podem ser traduzidas como “ambiental, social, governança”. Na prática, trata-se […]
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