Sobre o assunto: direito autoral

A propriedade intelectual no metaverso e as consequências no mundo real. Por Luciana Manica Gössling.

Metaverso é como a internet nos anos 1990. No início parecia utopia, mas depois ninguém mais viveu sem ela. Querendo ou não, o mundo de realidade virtual e compartilhado é realidade, com o perdão do trocadilho. Empresas passaram a explorar esse novo mercado por meio de oferta de produtos e serviços dentro de plataformas, tais […]

Desenvolvimento cultural e direitos autorais: um conflito entre a liberdade e o controle da informação? Por Marco Túlio de Barros e Castro.

Os direitos culturais são componentes dos direitos fundamentais do homem, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Nesse sentido, as constituições ditas contemporâneas, dentre as quais se inclui a nossa Constituição de 1988, buscam instituir um ordenamento constitucional da cultura, que visa garantir o desenvolvimento cultural nacional, assegurando a todos o pleno […]

Direito autoral é direito humano. Por Sylvio Back.

Deu ontem n’O Globo (P. 3 – Segundo Caderno): Pertence ao criador, é parte do seu DNA intelectual. Como se fora uma segunda pele, daí ser irrenunciável por definição. LINK – https://oglobo.globo.com/opiniao/direito-autoral-direito-humano-23332277

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