Estado de bem-estar social e o 3o. dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por Vânia Sampaio.

O Estado de bem-estar social foi criado em resposta às questões política e econômica dos estados liberais que promoveram a miséria e a desigualdade social do século XX.

Conceitualmente, o Estado de bem-estar social é uma concepção que abrange as áreas social, política e econômica e que enxerga o Estado como a instituição que tem por obrigação organizar a economia de uma nação e prover aos cidadãos o acesso a serviços básicos, tais como: saúde, qualidade de vida, educação e segurança. Logo, o Estado de bem-estar social visa diminuir as desigualdades sociais decorrentes do capitalismo para promover um modo de vida que ofereça condições mais humanitárias às classes trabalhadoras e às camadas mais desfavorecidas da sociedade.

Correlacionando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o conceito de Estado de bem-estar social, é possível equiparar o Objetivo 3.

A ONU estipulou – para até 2030 – o cumprimento de 17 objetivos estabelecidos (ODS) tendo em vista a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, trabalhadores e empresas em prol de condições mais sustentáveis para as populações e, sobretudo, para o planeta. E é neste sentido que o Objetivo 3 dos ODS ressalta: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

Dentre os itens estabelecidos neste objetivo, o item 3.1 institui “até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos”, bem como, o item 3.7 institui “até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, assim como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas sociais”. Por fim, o Objetivo 3 estabelece “até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”.

Entende-se, portanto, que o Objetivo 3 dos ODS e o conceito de Estado de bem-estar social coadunam-se para assegurar direitos em prol da saúde e do bem-estar de toda a população global.

Fontes

Site – https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3

Site – https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html

Vânia Sampaio é profissional de Comunicação Social / relações-públicas.