Desenvolvimento cultural e direitos autorais: um conflito entre a liberdade e o controle da informação? Por Marco Túlio de Barros e Castro.

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Marco Túlio de Barros e Castro

Sumário:

  1. Introdução;
  2. Liberdade de criação cultural x Controle da informação;
  3. Desenvolvimento cultural no plano internacional;
  4. Ordenamento constitucional da cultura;
  5. Direitos autorais sob uma perspectiva constitucional;
  6. Conclusão;
  7. Referências bibliográficas.

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