A democracia, como sabemos, possui seu mais valioso fundamento na outorga de poder ao próprio povo, que o exercerá diretamente ou, como é a regra geral no Brasil, por meio de representantes eleitos para tal fim. A própria Constituição Federal, no parágrafo único de seu primeiro artigo, estatui que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (*).
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Roberto Beijato Junior é advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coordenador e professor do curso de Direito da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD).
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(*) Artigo publicado originalmente no portal Consultor Jurídico em 10/04/2018.
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COMENTÁRIO
Inteiramente em linha com o teor dos achados da pesquisa LIDI-PPB (Leitura Informal do Discurso Institucional dos Partidos Políticos Brasileiros), realizada em 2014, 2016, 2018 e 2020 por este O.C.I., o presente artigo ratifica o divórcio entre representantes e representados. A oportuna republicação deste artigo marca a estreia de Roberto Beijato Junior como articulista no portal do Observatório da Comunicação Institucional.