O presidente Jair Bolsonaro foi responsável por maior parte dos ataques aos veículos de comunicação e aos jornalistas em 2019. Dos 208 casos relatados no relatório anual da violência contra jornalistas da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), 54,07% a mais se comparado com o ano anterior, quando foram registrados 135, o presidente foi responsável por 121. Do total de casos praticados pelo governo, 114 foram ofensivas genéricas e generalizadas e sete casos de agressões diretas a jornalistas.
De acordo com o relatório, a maioria dos ataques do presidente foi feita em divulgações oficiais do governo ou no Twitter oficial. Foram 116 casos, já denunciados pela FENAJ em divulgação específica. A esses, somaram-se outros cinco casos de agressões feitas em entrevistas/conversas com jornalistas que não foram reproduzidas no site do Palácio do Planalto. Além do número geral de casos, também cresceu o número de assassinatos, a violência extrema contra a categoria, de um para dois casos.
A Região Sudeste se mantém como aquela em que mais ocorreram casos de violência direta contra jornalistas, repetindo tendência registrada nos últimos seis anos. Em 2019, foram registradas 44 ocorrências na região, representando 46,81% do total de 94 agressões. Por estado, São Paulo foi o mais violento com 19 casos (20,21%do total), seguido pelo Distrito Federal com 13 casos (13,83%) e pelo Paraná com oito (8,51%).
Por gênero, os jornalistas do sexo masculino ainda são maioria entre as vítimas de violência em decorrência do exercício profissional, seguindo tendência registrada desde a década de 1990. Em 2019, 59 jornalistas do sexo masculino foram agredidos (49,16% do total) e 26 do sexo feminino (21,67%). O documento destaca também que, em 35 ocorrências (29,17%), os profissionais não foram identificados ou a violência foi contra equipes.
Figuram na lista de agressores: presidente Bolsonaro/políticos, com 144 casos (69,23%); 11 casos em que não foi possível a identificação do agressor, como nos assassinatos (5,30%); populares (pessoas comuns, em situações isoladas), com oito ocorrências (3,85%); dirigentes de clubes de futebol/torcedores, empresários/empresários da comunicação/juízes/promotores/ministros do STF e também jornalistas com sete casos cada (3,36%); e policiais, que foram responsáveis por seis casos (2,9%).
As agressões físicas, tipo de violência mais comum até 2018, foi uma das categorias em que houve diminuição no número de ocorrências. Foram 15 casos, que vitimaram 20 profissionais, contra 33 ocorrências no ano anterior. Em 2019, foram registradas também 20 agressões verbais, dez casos de impedimentos ao exercício profissional, cinco ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais e dois casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas. Em 2018, foram, respectivamente, 27, 19, dez e três casos.
A presidente da FENAJ, Maria José Braga, alerta para a gravidade da situação. ‘Há, de fato, uma permanente ameaça à liberdade de imprensa no Brasil e à integridade física e moral dos jornalistas. É preciso urgentemente frear o arbítrio instalado no país’, diz.
Em texto de abertura do relatório, a presidente da Fenaj afirma que a postura do presidente da República – ou melhor, a falta dela – mostra que, de fato, a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil. ‘O chefe de governo promove, por meio de suas declarações, sistemática descredibilização da imprensa e dos jornalistas. Com isso, institucionaliza a violência contra a imprensa e seus profissionais como prática de governo’.
Braga ainda citou que a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas denunciaram, durante todo o ano, as agressões ocorridas e pressionaram as autoridades competentes para que houvesse apuração com a consequente identificação e punição dos culpados. ‘Os números, entretanto, são incontestes e mostram a gravidade da situação. O registro histórico de cada caso e denúncia à sociedade brasileira e aos organismos/entidades internacionais são importantes instrumentos de combate à impunidade’.
O relatório foi divulgado na última quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, no mesmo dia em que, durante na Solenidade da Operação Acolhida transmitida no YouTtube, o presidente disse que não irá censurar a imprensa, mas exigiu que falem a verdade e abordem os assuntos positivos de sua gestão. Assista o vídeo no link https://www.youtube.com/watch?v=WsyMpKQXC84, após 10min40seg.
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Flávia Ferreira é jornalista pós-graduada em Gestão Estratégica da Comunicação. Com mais de 10 anos de atuação profissional, já navegou pelo terceiro setor, o setor público e o privado, sempre trazendo o viés social para o trabalho cotidiano, seja com comunicação corporativa, gestão de marcas ou reportagens de campo.