Recentemente tivemos a notícia que a marca Suíça de chocolates, Toblerone, terá que mudar parte de sua produção para a Eslováquia pois os trabalhadores em Berna estão exigindo 6% de aumento salarial. Mas, com a mudança, a marca terá que enfrentar uma série de adequações.
O Toblerone não poderá mais se autodenominar como “fabricado na Suíça” e, além disso, seu logotipo deverá passar por mudanças e não poderá mais utilizar o famoso pico da montanha Matterhorn, símbolo mais conhecido da Suíça. O logotipo será redesenhado para não violar o Swissness Act, lei da Suíça que não permite que símbolos nacionais e cruzes suíças sejam estampados em produtos que não atendem aos critérios estabelecidos.
Na nova embalagem do chocolate, além da mudança de logotipo, os consumidores também não vão mais encontrar a frase “da Suíça”, que vai ser substituída por “estabelecido na Suíça”. Depois dessa notícia, resolvi levantar a questão sobre o uso de símbolos nacionais em marcas. No Brasil, temos algumas marcas que ressaltam suas origens, como o guaraná Antarctica e as sandálias Havaianas, mas será que existem leis que protegem os nossos símbolos nacionais?
Fui em busca de respostas e descobri que existe uma lei geral que diz que marcas não podem usar símbolos oficiais, tais como bandeiras, brasão, armas, medalhas, monumentos oficiais, entre outros, em seu logotipo, mas há exceções, por exemplo; acidentes geográficos – que não são de ação humana – não entram nessa restrição, e por isso, por exemplo, o logotipo do supermercado Pão de Açúcar pode ser usado como é. Além disso, o uso dos símbolos de forma estilizada, com apenas inferência aos símbolos oficiais, os torna registráveis.
Não podemos também criar uma marca que indique procedência de um lugar reconhecido pela produção de um produto ou serviço. Por exemplo, “Pão de Queijo Mineiro” é um texto que não pode ser registrado.
Apesar de ainda termos poucas marcas que ressaltam o Brasil, é preciso tomar cuidado ao usar símbolos do nosso país, pois qualquer escolha pode ser um tiro no pé e sinal de problemas. Lembre-se também que símbolos nacionais podem carregar significados que você não quer levar para sua marca. Entretanto, ressalto que valorizar a produção local é uma ótima forma de se diferenciar e se destacar.
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Maria Gabriela Tosin é graduada em Relações Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especialista em Mídias Digitais pela Universidade Positivo e mestranda em Administração na PUC-PR. É criadora do blog pippoca.com, atua como pesquisadora, é autônoma e colaboradora em diversos blogs.