A Propriedade Intelectual (PI) é uma área que lida com os direitos de proteção da criação humana em um espectro amplo. Alcança resultantes da atividade intelectual nos contextos científico, industrial, comercial e artístico. Marcas, patentes e direitos autorais são alguns dos principais tipos de Ativos de Propriedade Intelectual.
Presentes no cotidiano de todos, os Ativos de PI também fazem parte do dia a dia da gestão cultural, de variadas formas. Livros, músicas, filmes, games, são exemplos típicos de produtos culturais compreendidos entre os Ativos de PI e tradutores de importantes volumes de transações financeiras, com a garantia de recebimentos de quantias em função da criação e exploração das obras produzidas.
Além dos direitos autorais, dos direitos conexos e dos direitos relacionados aos conhecimentos tradicionais, também estão no cotidiano da produção de arte e cultura, o desenho industrial, as patentes e as marcas. Patentes relacionadas ao campo da cultura vão desde equipamentos a processos de aplicações industriais utilizados na produção ou mesmo na fruição de obras artísticas: de câmeras a variados tipos de equipamento de projeção, às cadeiras e óculos para exibições de filmes em 3D, existem inúmeras patentes registradas relacionados a este campo.
A forma de objetos tridimensionais ou um padrão ornamental aplicável a um objeto são afeitos dos registros de desenho industrial. A ele estão relacionados registros sobre o aspecto estético de objetos que os façam destacados ou mesmo inconfundíveis entre os demais, tais como traços, elementos ornamentais, formas e texturas. Instrumentos musicais, peças de vestuário e indumentária, entre outros, têm seus lugares de destaque no mercado cultural relacionados a esse Ativo de Propriedade intelectual.
As marcas são Ativos de Propriedade Intelectual destacados no mercado cultural. Eventos, shows e lugares, grupos e bandas, entre outros, se consolidam como marcas e a associação de suas imagens a produtos movimenta bilhões em todo o mundo. Parques temáticos, instituições culturais, filmes e personagens têm suas imagens vinculadas a roupas e acessórios, brinquedos e material escolar, alimentos e bebidas e circulam movimentando a economia e consolidando as imagens a eles associadas.
Vivemos em uma sociedade onde produtos, projetos e eventos culturais buscam investimentos e patrocínios junto a negócios que desejam se associar a ações que ajudem a reforçar e consolidar seus valores. Assim como diferentes perfis de negócios desejam ter sua imagem vinculada a realizações que, associadas aos seus valores, adicionem positivamente à sua imagem e reputação. Nesse sentido, atenção e cuidado com imagem e reputação se apresentam como ativos intangíveis que podem converter retornos mais positivos aos Ativos de Propriedade Intelectual de produtos, projetos e eventos culturais.
Em um cenário de busca por ampliação de fontes de recursos no mercado cultural é interessante saber fazer bom uso dos diferentes Ativos de PI de uma instituição, projeto, produto ou evento, como estratégia de sustentabilidade e crescimento com vistas ao alcance de mais formas de atuação e posicionamento. Identificar empresas e produtos que tenham alinhamento com as realizações de seu negócio cultural se apresenta como mais um recurso para negociação ou fonte de recurso, através de licenciamentos ou do desenvolvimento de soluções que atendam as partes envolvidas e não estejam no escopo dos recursos já tradicionais.
O bom uso de estratégias relacionadas aos Ativos de Propriedade Intelectual na Cultura considera que aquelas relacionadas aos direitos autorais e conexos, bem como aos direitos relacionados aos conhecimentos tradicionais sejam objetos centrais da Gestão da Propriedade Intelectual de seus negócios. Registrar suas obras, fazer o pagamento devido e justo pelo uso de obras de outros, atender aos princípios básicos de proteção e preservação de conhecimentos tradicionais, além de traduzir o reconhecimento e respeito pelos Ativos de PI de seu negócio e dos outros, ajuda a consolidar uma boa imagem e reputação.
Como você tem feito a gestão dos Ativos de Propriedade Intelectual em seu negócio cultural?
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Imagem: Pixabay
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Daniele Dantas é produtora cultural com experiências em instituições públicas, privadas e do terceiro setor, atuando com artes visuais, teatro, museus e artes integradas nas áreas de planejamento, gestão e produção; prestação de contas e avaliação de projetos, impactos e resultados. É doutoranda na UFRJ / IBICT (Instituto Brasileiro de Informação, Ciência e Tecnologia) com pesquisa em ativos intangíveis e valor em cultura, e mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (IBGE / ENCE) com pesquisa sobre construção e uso de indicadores na gestão cultural.
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