Sobre o assunto: STF

Ato Institucional Número 6. Por STF do Brasil.

27 de maio de 2020 – dia histórico – e funesto – quando, no Brasil, se concretiza a instauração do crime de opinião. Tanto se evocou – de um lado e de outro do espectro político – o fantasma dos atos institucionais de triste memória, que a assombração (para pasmo geral) se materializou ontem pelas […]

Comissão vai analisar restrições à imprensa pelo Poder Judiciário.

Deu hoje n’O Globo: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira a instalação de uma comissão nacional para analisar eventuais restrições ao trabalho da imprensa no âmbito do Poder Judiciário… LINK – https://oglobo.globo.com/brasil/carmen-lucia-anuncia-comissao-para-combater-restricoes-imprensa-no-judiciario-21287627

Ação pela transparência.

Deu n’O Globo (Panorama Político) de hoje (P. 2): A Casa Civil terá de intermediar conflito no governo sobre a divulgação da lista suja do trabalho escravo… LINK – http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2017/03/acao-pela-transparencia.html Múltipla pressão A divulgação da lista suja do trabalho escravo está suspensa desde que foi questionada no STF por empregadores da construção civil, em 2014. […]

Sobre democracia, leis, noções e ‘sem-noções’ de autoridade, transparência ou legitimidade.

Como pensar e como agir quando quem pede justiça, e cumprimento às leis, em plena praça pública, chegou a ela ‘de Uber’? Nos estertores de seu mandato, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, editou uma lei reforçando a jurisprudência e o entendimento geral de que transporte público é uma responsabilidade do Poder Público, delegada […]

O fechado Teori Zavascki. Por Joaquim Falcão.

Na divulgação das recentes gravações, o senador Romero Jucá diz que o ministro Teori Zavascki é fechado. Seria, por assim dizer, inabordável… LINK – http://oglobo.globo.com/brasil/artigo-fechado-teori-zavascki-por-joaquim-falcao-19365026

STF determina que BNDES detalhe ao TCU operações financeiras de R$ 7,5 bilhões com JBS-Friboi.

Banco terá que detalhar operações com JBS Friboi. Instituição se recusava a repassar os dados alegando sigilo bancário… Leia a íntegra da matéria de Carolina Brígido, Martha Bexk, Eliane Oliveira e Lucianne Carneiro, publicada ontem, n’O Globo (P. 21) – http://oglobo.globo.com/economia/infraestrutura/stf-determina-que-bndes-detalhe-operacoes-financeiras-ao-tcu-16267709 Na mesma edição, o jornal, em sua página 22, publicou o texto “Transparência maior”, […]

Ministra Cármen Lúcia: qualquer censura é inconstitucional.

Ministra do STF diz que marco regulatório pode ser “forma camuflada” de restringir a liberdade. Em evento sobre liberdade de imprensa, Cármen Lúcia disse que eventuais regulações devem partir dos próprios jornalistas. Link para a íntegra da matéria de André de Souza, publicada à página 7 da edição de hoje do jornal O Globo – […]

Viva a Justiça Brasileira!

Marcia de Almeida

O Tribunal de Justiça de Belém julgou, na manhã do último dia 12, a apelação do Ministério Público contra a decisão do Tribunal do Júri de Marabá, que havia absolvido o fazendeiro José Rodrigues, acusado de ser o mandante do assassinato de Zé Claudio e Maria. Também foi decretada a prisão preventiva do réu, que […]

Processo contra Sarney arquivado pelo STF.

Marcia de Almeida

No dia 30 de maio último, o ministro Dias Toffoli, do STF, arquivou o processo em que José Sarney era acusado de ter se beneficiado de informações privilegiadas e sacado dois milhões de reais às vésperas da quebra do Banco Santos. Todo mundo sabe que isso é verdade, mas o processo demorou tantos anos para prosseguir […]

OCI endossa as verdades inconvenientes pinçadas por Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi o entrevistado na estreia do novo programa de Roberto D’Ávila na Globo News. A morna conversa com o ministro foi ao ar à meia-noite de sábado para domingo e teve como pontos altos, em nossa opinião, algumas verdades inconvenientes que raramente aparecem como constatação na fala dos poderosos; e que […]

Direito de resposta. Qual? Quando?

Marcia de Almeida

Ela valeu de 1967 a 2009, sendo extinta – pelo STF, não pelo Congresso Nacional – 42 anos depois da sua promulgação pela ditadura militar. Falamos da excrescência chamada “Lei de Imprensa”, uma das formas mais cruéis de cerceamento à liberdade de expressão. Perseguiu jornalistas e instalou uma mordaça – ou o fio de uma […]

“Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”. Macunaíma.

Marcia de Almeida

Deu n’O Estado de S. Paulo de hoje , por Eduardo Kattah A primeira ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão mineiro completou, neste domingo, dez anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal. Distribuída para o então relator, ministro Carlos Ayres Britto, no dia 1º. de dezembro de 2003, a ação civil pública por […]

Tem bububú no bobobó.

Marcia de Almeida

Deu (só) no Brasil 247: Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil sobre transformação em fechado, na prática, pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, do regime de prisão semiaberto a que tem direito o deputado José Genoíno, o Conselho de Direitos Humanos da entidade manifestou-se. Em nota assinada pelo presidente do órgão, Wadih […]

Domínio do fato: não existe opinião pública; o que existe é a opinião de quem publica.

A frase típica da extrema habilidade com as palavras do ex-senador Artur da Távola (PSDB/RJ), morto em 2008, é fato. E até os mui polidos e ciosos botões do paletó azul-marinho de Mino Carta embatucam quando um órgão da mídia impressa “deste país” brande a pública opinião. Sabe-se que o brasileiro majoritário não lê. Não […]

'Partidos no Brasil são de mentirinha', diz Joaquim Barbosa. E, depois, desdiz. Não pode.

Na última segunda-feira (20/05), Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações – numa palestra em uma Instituição de Ensino Superior de Brasília – que geraram nova polêmica entre os poderes Judiciário e Legislativo. Segundo Barbosa, “nós temos partidos de mentirinha; não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso Nacional, […]

O mesmo discurso, dois destaques. Desserviço - intencional - à informação do público.

Veja o que destacou Paulo Henrique Amorim e o que o jornal O Estado de S. Paulo reproduziu sobre o discurso do Ministro Joaquim Barbosa, proferido ontem. O OCI não comenta, apenas repercute. Do site “Conversa afiada” JOAQUIM BARBOSA VÊ AUSÊNCIA DE PLURALISMO NA MÍDIA BRASILEIRA Em discurso no evento de comemoração do Dia Mundial […]

Instituições em frangalhos...

Segunda-feira, 15 de abril de 2013 | 05:00 Tribuna da Internet. Carlos Chagas Numa demonstração a mais de que nada resiste a nada num regime desgastado pelo egoísmo e a falta de ética como o que vivem nossas instituições, registre-se haver chegado a hora do Supremo Tribunal Federal. Não se fala dos destemperos do presidente […]

"Nota" inova e "quarteiriza" pedido de desculpas do presidente do STF à imprensa!

Agora a nota “quarteiriza” a fonte… Como se já não bastassem os exemplos que este OCI tem trazido à tona sobre o jornalismo de assessoria que grassa entre nós, no Brasil, agora surge uma inovação (palavra da moda): a “quarteirização” da fonte. É mais ou menos assim: a fonte “a” disse “z” – o que […]

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