Artigo
Vedação a tortura e tratamento desumano: como enquadrar a pena de morte no Brasil em caso de guerra declarada. Por Maria Italicia Bezerra Cesário.
25.04.2022
OCI
A pena de morte também chamada de pena capital é objeto de muita polêmica no contexto atual da sociedade, que tem buscado de maneira mais assídua a efetivação dos direitos humanos. Trazendo essa problemática para um âmbito mais direcionado, seria comum ouvir pessoas afirmando que não há pena de morte no Brasil, o que em […]
mais