Sobre o assunto: Marco Civil da Internet

Deixem o marco civil em paz. Por Pedro Doria.

Deu hoje, no Estadão: Limite para internet fixa, que as teles continuam a pedir, será uma bofetada no cidadão e um aumento de custo absurdo para as empresas… LINK – http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,deixem-o-marco-civil-em-paz,10000052391

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a […]

Agora é partir para o Marco Regulatório das Comunicações.

Dada como certa a aprovação do Marco Civil da Internet no Senado Federal, o que colocará o Brasil em posição de vanguarda quanto a direitos e salvaguardas num mundo pós-web, é fundamental que as forças vivas da sociedade – sobretudo os jovens – olhem para um outro Marco Regulatório, o qual, a rigor, viria antes […]

Habemus Marco Regulatório da Internet... meio aprovado!

Agora falta o Senado Federal. Mas não foi uma vitória de méritos. Antes, deméritos! Nossos políticos “profissionais” da Câmara dos Deputados, na véspera (anteontem), bem cobraram suas faturas – as famigeradas, obscenas, bilionárias – emendas “personalistas” (eufemismo para “pessoais”, particulares, paroquiais), além de alterações (que não chegaram a desfigurar o texto do relator Alessandro Molon […]

Observatório da Comunicação Institucional, Rio de Janeiro, Brasil. ©2021

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