Sobre o assunto: Direito

Artigo

O que os partidos políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral? Por Juliana Callado Gonçales.

06.03.2022
OCI
A observância das regras de proteção de dados pessoais nas eleições é de grande importância para a integridade do pleito e preservação dos direitos dos titulares. Além da legislação eleitoral, os candidatos, candidatas, partidos políticos, coligações e federações deverão também observar as regras da Lei Federal No. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção […]
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Artigo

A motivação e a celeridade são princípios processuais inconciliáveis. Por Sorayah Câmara.

30.01.2022
OCI
As inovações tecnológicas conferem agilidade às decisões, principalmente aquelas envolvendo questões controversas. Estamos inseridos numa sociedade que busca respostas céleres para os seus conflitos e, lamentavelmente, nos deparamos com um Poder Judiciário em desarmonia com tal dinamismo, o que leva ao natural afastamento da população. Portanto, essa disparidade deve ser corrigida não somente com um […]
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Coluna

Guarda compartilhada VERSUS melhor interesse do menor. Por Angela Piotto.

30.04.2021
OCI
O ordenamento jurídico brasileiro instituiu a guarda compartilhada ou conjunta como uma forma de melhor atender os direitos das crianças e adolescentes, incentivando os genitores a dividirem as responsabilidades quanto à manutenção alimentar, psicológica, física e emocional da prole. O Estado está intrinsicamente corresponsável na manutenção protetiva do âmbito familiar, conforme o artigo 227 da […]
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Clipping

Se três é demais, dois não fazem um - único - Clarence Thomas.

20.03.2021
Marcondes Neto
LINK – https://es.theepochtimes.com/juez-clarence-thomas-disiente-de-la-corte-suprema-sobre-caso-electoral-debemos-dejarlo-en-claro_798782.html COMENTÁRIO Este O.C.I. trafega na contramão dos consensos fáceis e das narrativas impostas pelo dinheiro – duas das coisas que mais acontecem na esfera da comunicação pública global. Ou você se alia ao discurso único ou tem poder financeiro suficiente para parecer diferente (sem sê-lo na realidade). Não estamos “alinhados” e nem […]
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