Universidades Públicas na 'corda bamba': entre problemas de acesso e custos de oportunidade. Por Bruna Cataldo.

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Na medida que o Brasil se torna o epicentro da epidemia no mundo, estando atrás apenas dos EUA em número de casos, o país vem enfrentando também a questão sobre o funcionamento de suas Universidades públicas. Elas não estão paradas, pois as atividades de pesquisa e extensão seguem funcionando e sendo fundamentais no combate à doença, mas o ensino teve que ser largamente paralisado. Inicialmente, esperava-se que o pico da curva já tivesse sido alcançado após o anúncio da quarentena em março e as atividades pudessem ser retomadas aos poucos com planejamento. No entanto, a ação ativa do governo federal contra medidas de contenção do vírus e isolamento social nos puseram em situação em que estamos parcialmente parados há mais de dois meses de modo insuficiente para controlar o avanço das contaminações. Por conta disso, nossa curva permanece ascendente e fica difícil prever quando será seguro retomar aulas presencialmente. Vou comentar, portanto, sobre as motivações válidas das Universidades para parar, os grandes problemas enfrentados e levantar possibilidades de alternativa. No momento, não há respostas a serem dadas, apenas ideias a serem oferecidas.

O que está acontecendo com as Universidades públicas é que elas estão sendo forçadas a andar em uma corda bamba tentando evitar a eventual ‘escolha de Sofia’ entre prejudicar o acesso de seus alunos ou impor aos mesmos e à sociedade grandes custos de oportunidade. A questão do acesso é mais fácil de visualizar. Com a mudança no perfil dos alunos promovida pela Lei de Cotas e expansão do sistema universitário, diversos alunos do ensino público simplesmente não possuem as condições necessárias para fazer um curso à distância. Não se trata apenas de ter ou não sinal de internet, mas computador que aguente a plataforma de vídeos e ambiente adequado para estudo. Ainda tem a questão que muitos desses alunos podem estar passando por situações de perda de renda substanciais. A escolha por seguir em frente com o Ensino à Distância ignorando problemas de acesso resultaria em um aumento das já grandes desigualdades educacionais, que vinham caindo apesar de permanecerem relevantes.

Já o lado dos custos de oportunidade é menos claro para não economistas. Custo de oportunidade é um conceito econômico que denota que o custo de uma atividade inclui o daquilo que se deve abrir mão para realiza-la. No caso da paralisação, dois exemplos são a renda perdida dos alunos ao ficar mais tempo na universidade e a sociedade não receber novos profissionais, especialmente em certas áreas como a saúde. Espera-se que os custos de oportunidade, assim como a questão mais óbvia do acesso, também sejam maiores para alunos em situação socioeconomicamente vulnerável. A situação acaba por parecer uma sinuca de bico, principalmente sem que haja evidências de qual situação é mais prejudicial para os alunos. Sendo assim, a paralisação das atividades era uma solução válida para evitar ambos os problemas caso fosse por uma janela curta de tempo em que o calendário perdido pudesse ser facilmente reposto (caso das greves, por exemplo). Já percebemos, no entanto, que não é o caso e a situação vai se prolongar.

Para além desses problemas, há duas limitações referentes às próprias instituições: a falta de verba orçamentária/infraestrutura e burocracias administrativas. Sem o apoio do MEC para coordenar uma transição qualificada e com estrutura para o Ensino à Distância, as instituições são deixadas à própria sorte para tentar resolver a questão individualmente e com verba em que apenas uma média de 10% está disponível para ser gasta discricionariamente. Quem fala de casos de transição já realizada menciona as estaduais USP e UNICAMP, mas elas não são representativas da realidade das instituições públicas de ensino superior. Ambas possuem uma disponibilidade prévia de estrutura melhor estabelecida, por exemplo.

Por fim, existe uma resistência ao debate sobre Ensino à Distância que pode ser atribuída à experiência negativa do Brasil com o mesmo. A modalidade viu grande crescimento (Gráficos abaixo) na última década sem que houvesse a adequada regulação de qualidade. A modalidade teve crescimento de 182% entre 2008 e 2018, sendo que 91% das matrículas estão no setor privado de acordo com os dados do Censo da Educação Superior de 2018. Apesar dos problemas do sistema de avaliação de qualidade da Educação Superior, seus resultados sugerem que cursos à distância possuem resultados insatisfatórios ou apenas dentro do mínimo para não sofrer sanções regulatórias. Ainda é problemático que o crescimento da modalidade ocorreu justamente na área de licenciaturas, que demandam formação prática e afetam diretamente a formação de professores do país. Isto posto, é compreensível que à primeira vista haja receios com a adoção do Ensino à Distância no Brasil. O debate sobre a qualidade da modalidade é recorrente no mundo por motivos como dificuldade de engajamento e falta de interação com a comunidade acadêmica dentre outros, mas a experiência brasileira tem uma particularidade que justifica a reação negativa.

 

Com essas questões em mente que opino sobre o que fazer sobre a corda bamba. De início, cabe apontar um erro que já foi cometido e não pode ser corrigido. No momento que as instituições internacionais começaram a ter que parar e mover para EaD, um planejamento para essa possibilidade deveria ter sido iniciado no Brasil ainda que não se soubesse se seríamos tão afetados e se presumisse que a primeira ação seria apenas paralisar aulas considerando uma previsão de isolamento relativamente curta (até dois meses). Aqui cabe crítica ao MEC por ter adentrado teorias conspiratórias e brigas políticas ao invés de promover esse tipo de coordenação.

Adicionalmente, apesar de todas as dificuldades serem sabidas e a falta de apoio dos órgãos responsáveis ser notável, chama atenção após dois meses de paralisação pouco se saber sobre como as Universidades pretendem lidar com a questão. A imagem passada é que, ou muito pouco foi planejado em mais de 60 dias, ou a comunicação com a sociedade e comunidade acadêmica está deficiente. Tem-se notícia de movimentações da USP e UNICAMP – que, como mencionado, não são referência da realidade do ensino superior brasileiro – e da UFMG, UFF e UFRJ. As três ainda dentro do grupo de instituições de maior porte e estrutura. Não é o momento de apontar dedo para instituições que sabemos que fazem muito com pouco há anos e ainda estão enfrentando ataques frontais do governo, mas podemos cobrar comunicação ativa com a sociedade. Chegamos ao ponto em que a corda está balançando e vamos cair para algum lado ou, pior, com uma perna em cada um. Nesse sentido, comento algumas possibilidades de resposta. Faço o exercício mais como devaneios bem informados do que propostas bem desenvolvidas de política porque o tempo e informação disponíveis dificultam essa abordagem. Também faço com a consciência que movimentações desse tipo e ainda mais aprofundadas provavelmente estão sendo feitas nas instituições ainda que não estejam sendo tão bem comunicadas. Os exemplos dados são mais para estimular o debate e demonstrar que tipo de raciocínio propositivo pode existir, mesmo sem grandes ferramentas de pesquisa e evidências.

Diria que o primeiro passo é aceitar que o Ensino à Distância está se mostrando uma questão para além da pandemia. Sobre a justificada resistência ao modelo por conta da expansão problemática no Brasil coloco uma pergunta para reflexão. É correto pautar as expectativas de um Ensino à Distância ofertado pelas melhores Universidades do país a partir dos resultados de instituições que têm histórico prévio de problemas de qualidade mesmo na modalidade presencial? Ao meu ver, a resposta é não. Ainda que haja diversos argumentos contra um ensino puramente à distância, modelos híbridos desenhados por instituições de qualidade acompanhados por desenhos que garantam equidade no acesso podem trazer benefícios em forma de redução de custo e inclusão de alunos que trabalham, moram longe dos grandes centros, têm filhos pequenos etc. Apenas reduzindo o tabu sobre o tema e colocando a questão no centro do debate educacional é possível traçar formas de melhorar a qualidade ofertada no âmbito público e privado.

O passo seguinte a aceitar que um modelo de Ensino à Distância pode ser bem desenhado é pensar formas de mitigar o problema de acesso. Em cenário de quarentena, a sugestão que me vem à mente é a busca ativa. Ela é trabalhosa, envolve deslocamento de funcionários administrativos para a função, mas não é necessariamente cara e evita que as ações tomadas desperdicem recursos ou não atinjam o público desejado. Ela envolve contatar os alunos para mapear as principais dificuldades para participar do Ensino à Distância. Isso não poderia ser feito apenas por formulários online, já que os alunos mais prejudicados são justamente aqueles sem acesso à internet. Todo aluno precisa fornecer informações de contato ao se matricular, isso inclui alternativas como telefone. Não é viável contatar todos, mas prioridades podem ser definidas. Uma possibilidade é começar por alunos recipientes de assistência estudantil. Ainda que não seja perfeita, uma estratégia de busca ativa permite que qualquer movimentação para transição mitigue o problema de acesso e as ações implementadas sejam mais adequadas ao perfil discente da instituição.

Também na questão do acesso, uma opção é a construção de estratégias híbridas que envolvam acesso ao campus. Pode-se pensar em protocolos sanitários adequados para que alunos possam acessar os prédios em rodízios, a fim de aproveitar estrutura que os permite estudar como internet e biblioteca. Há dificuldades como custo de deslocamento e o prédio precisar estar aberto de modo que é uma opção mais viável para quando a reabertura do país estiver começando a ser viável. Apesar disso, pode ser uma saída intermediária enquanto atividades 100% presenciais com todo o corpo discente não puderem ser retomadas. Focalizar o retorno aos campi para aqueles que mais dependem deles pode ser uma forma de evitar um aumento desproporcional das desigualdades educacionais.

Por fim, sobre o problema dos custos de oportunidades, acredito haver uma outra disputa para além do acesso: a qualidade. As pressões por Ensino à Distância vão aumentar, então fazer uma transição apressada para dizer que atividades foram retomadas e que se lidou com o problema de acesso dando internet aos alunos pode ter efeitos de médio e longo prazo sobre o desenvolvimento da modalidade no setor público. Seria o caso de uma solução fácil para problema difícil gerar mais efeitos negativos que positivos no médio e longo prazo. Não há certeza que isso ocorreria, mas é uma possibilidade. Práticas ruins e estruturas problemáticas construídas durante período emergencial por pura falta de planejamento ou pressa excessiva podem reverberar e ser difíceis de mudar quando se estiver buscando uma estruturação da modalidade. Considerando essa questão, é importante que qualquer transição seja minimamente planejada ao invés de totalmente improvisada e isso envolve tempo. Com tempo chegamos ao custo de oportunidade. É possível corrigir o ano letivo usando o período das férias desde que atividades voltem no máximo até setembro. Depois disso, a realidade dos custos de oportunidade vai se tornando cada vez mais real sem garantias de solução do problema de acesso. Sendo assim, eu diria que é esse o prazo que Universidades deveriam ter em mente. Nesse cenário, os meses de junho e julho são vitais para que se chegue ao fim da corda sem cair. É o momento de planejar uma transição que mitigue problemas de acesso e possa ser implementada em intervalo que o calendário ainda possa ser corrigido. Esse planejamento precisa ser feito mesmo que a situação mude e ele não seja necessário, e o tempo disponível deve ser usado: implementar algo correndo também não é ideal.

É preciso reconhecer que situação em que o MEC colocou as instituições não é nada favorável e torna a viabilização de qualquer estratégia pouco trivial, ainda mais em Universidades fora do eixo Sul-Sudeste. Com o nível das instituições que temos, é desonesto e irresponsável sugerir que aulas não estão ocorrendo por mera má vontade. O exercício feito aqui tem objetivo apenas de exemplificar que tipo de raciocínio propositivo podemos ter na busca de uma solução porque ela é necessária: hoje, o Brasil não tem previsão de quando será seguro ter todo o corpo discente em sala de aula. Capacidade interna nas instituições para pensar soluções não falta. Faltam recursos e, eu diria, um pouco menos de resistência a uma modalidade de ensino que não conquistou o respeito da comunidade acadêmica porque não mostrou resultados positivos. Em uma situação normal, alguém poderia usar essa falta de recursos e qualidade como argumentos para desconsiderar uma expansão do ensino à distância para o setor público, mas a situação não é normal. O elefante está na sala e é preciso falar sobre ele. Esse texto é uma tentativa de começar a conversa.

Bruna Catado é economista pela UFRJ e mestre e doutoranda em economia pela UFF. Suas pesquisas atuais são na área de educação e economia criativa, com enfoque em políticas públicas. Pesquisou e, eventualmente, colabora em trabalhos de economia da inovação. É defensora de uma abordagem mais interdisplinar da economia.