O ano que começa mais cedo.
Depois do Carnaval? Não, 2016 é diferente. Começa amanhã, dia 7, com a volta do juiz Sérgio Moro ao trabalho, depois dos feriados de fim de ano. Começa com a Polícia Federal se sentindo mordida com o corte de verbas. Começa com o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, com livre acesso às dependências do Palácio, e Delcídio do Amaral, líder do Governo no Senado, presos e pressionados: ou fazem delação premiada ou estão sujeitos a longas penas.
Há mais. O grupo de trabalho do Ministério Público encarregado de investigar políticos recebeu reforço: cinco subprocuradores para atuar especificamente nos recursos dos envolvidos na Operação Lava Jato ao Superior Tribunal de Justiça; e outros quatro investigadores. Cada caso pode ter inúmeras ramificações. Nas palavras do ministro Teori Zavascki, “puxa-se uma pena e vem uma galinha”.
Fernando Henrique, entrevistado no “Manhattan Connection” de domingo, disse que um dos problemas para tentar resolver politicamente a crise é que nunca se sabe se, na hora da conversa, o interlocutor estará solto. Fernando Henrique vê a situação com clareza: enquanto o trabalho da Justiça se desenvolver, tudo fica parado. E o avanço das investigações é imprevisível: se Delcídio e Bumlai falam, é uma coisa; se silenciam, é outra. Quem diria, há não muito tempo, que o líder do Governo no Senado seria preso? Quem diria que o maior empreiteiro do Brasil, Marcelo Odebrecht, passaria meses preso e não sairia nem no Natal?
STF e STJ soltarão muita gente. Mas quem ocupará seu lugar em Curitiba?
Ajuda à memória
Só para lembrar, há inquéritos no Superior Tribunal de Justiça sobre o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, do PMDB, e do Acre, Tião Viana, do PT. Outro envolve o ex-ministro (de Dilma) Mário Negromonte, do PP baiano. Os três fazem parte do grupo político que apoia a presidente.
Negromonte só não é ativo na luta contra o impeachment porque está hoje no Tribunal de Contas.
Movimento permanente
Os prazos em que ocorrerão os principais eventos judiciários dependem de uma série de fatores – inclusive feriados, dias de ponto facultativo, etc. Por exemplo, o ministro Teori Zavascki deu prazo de dez dias para que o deputado Eduardo Cunha se manifeste sobre o pedido do Ministério Público para afastá-lo da Presidência da Câmara. Dez dias não são dez dias: o prazo começa quando Cunha for notificado da decisão. Isso só pode ocorrer em fevereiro, quando o Supremo volta do recesso e manda notificá-lo. Se a notificação for entregue pelos oficiais de justiça na segunda, dia 1º, o pedido de afastamento pode começar a ser julgado na sessão de quarta, dia 17. Se a notificação não for logo entregue, talvez fique tudo para março.
São dez dias que podem valer por 50. Só que, enquanto não há decisão, a política fica fermentando e esquentando a crise.
Crise? Que crise?
1 – Lembra daquelas terríveis cenas de pessoas barradas na porta de hospitais fluminenses por falta de vagas? Da moça que deu à luz na rua, porque nem no corredor do hospital quiseram aceitá-la? Das declarações do governador Pezão, de que o dinheiro tinha acabado, que os cofres estavam raspados, que não sobrava nem para a Saúde? Pois a situação deve ter melhorado muito: no dia 31, o Governo do Rio determinou gastos de R$ 120 milhões com propaganda oficial em 2016 (a quantia pode chegar a R$ 150 milhões). É o mesmo que foi gasto no ano passado, sem um tostão sequer de economia. Pensando bem, é até pouco: para botar na cabeça da população que o Governo é bom, que é que vão fazer?
2 – A Câmara dos Deputados gastou, em 2015, R$ 14 milhões com combustíveis e lubrificantes (o levantamento é da Operação Política Supervisionada, de Lúcio Batista). São cerca de 4 milhões de litros de gasolina que o caro leitor teve a honra de pagar para Suas Excelências, que o representam em Brasília.
3 – Lembre-se: há alguns anos, falou-se muito em trem-bala, e a presidente Dilma Rousseff criou uma estatal, a Empresa de Planejamento e Logística, exclusivamente para tomar conta do projeto. O trem-bala não saiu, não se fala mais no assunto, mas a EPL vai bem, obrigado. Tem 185 funcionários. E gastou R$ 46 milhões em 2015.
É a prova de que o trem-bala é um meio de transporte ultrarrápido: já passou, ninguém viu, e a gente continua a pagar por ele.
Mas houve economia
Nem só de gastança, entretanto, vive o Governo. Há ocasiões em que, atento à crise, o Palácio do Planalto decide cortar despesas. Em 2015, por exemplo, o ano em que a presidente Dilma Rousseff declarou que o Brasil seria a Pátria Educadora, o Ministério da Educação teve corte de 10% do orçamento – aproximadamente R$ 10,5 bilhões de reais.
Dinheiro só para áreas prioritárias, como pagamento de diárias de hotéis cinco estrelas no Exterior para delegações oficiais.
Ministros do Brasil
Todos os envolvidos desmentirão. Mas vários informantes confiáveis, em Brasília, garantiram que o ex-ministro Delfim Netto foi sondado por Dilma para a Fazenda. Desde o início dos Governos petistas, Delfim esteve entre os conselheiros informais do presidente Lula.
Delfim recusou, Nelson Barbosa aceitou.