O risco de ficar de fora do clube.

Deu no Estratégia ESG, hoje, no artigo de Eduardo Nunes:

Ponto nevrálgico da atual agenda climática, o famigerado Artigo 6 do Acordo de Paris – que trata da cooperação e da regulação de um mercado global de carbono – certamente estará na berlinda novamente em novembro, na COP 26, em Glasgow, na Escócia. Nas últimas duas Conferências do Clima – em Madri, na Espanha (2019), e em Katowice, na Polônia (2018) –, não houve consenso entre os países para a regulamentação do Artigo 6, o que faz crescer ainda mais a expectativa para a próxima edição.

A possibilidade de criação de instrumentos de mercado que permitam que os países cooperem para reduzir emissões de gases de efeito estufa abre uma janela de oportunidades em diferentes frentes. Todos os países estão de olho nesse novo mercado e o Brasil tem condições para entrar nesse jogo com vantagens competitivas. Embora tenha manifestado interesse, o Brasil não foi selecionado pelo Banco Mundial para o PMI (Partnership for Market Implementation), programa que apoia países a implementarem sistemas de precificação de carbono.

O Banco Mundial selecionou oito países para o PMI, entre eles, Chile, Colômbia e México, que estão em processo mais avançado nesta agenda. Embora o Brasil tenha um estudo detalhado desde o fim de 2020, o projeto não avançou no Ministério da Economia desde então e perdemos uma oportunidade ímpar para alavancar a implementação de um mercado de carbono no país.

É certo que a precificação do carbono impulsionará investimentos em tecnologias de baixa emissão. Estudos do Partnership for Market Readiness (PMR), finalizados em 2020 pelo Ministério da Economia – com a participação da sociedade civil e empresas –, mostram que a precificação viabiliza oportunidades de baixo custo e alto potencial em projetos de eficiência energética, redução do desmatamento, aumento do reflorestamento e ganhos de produtividade na agropecuária.

O PMI – segundo passo ao PMR – começa a operar em 2021 com meta de capitalização de US$ 250 milhões e duração de 10 anos. De acordo com o Banco Mundial, o que colocou o Brasil atrás de Chile, Colômbia e México nessa seleção foi a ausência de um marco regulatório desse mercado. Há no país hoje apenas um mercado voluntário, onde algumas empresas assumem compromissos com a descarbonização por conta própria.

A cerca de dois meses da Conferência do Clima, preocupa não só o fato de o Brasil estar fora do programa de implementação do Banco Mundial. Acendeu também o sinal de alerta para o risco de o Brasil ficar de fora do “clube” dos países que já têm mercado interno de carbono – segundo o Banco Mundial, há hoje no mundo 64 iniciativas (em países e regiões) de precificação de carbono em vigor –, caso se confirme a regulamentação do Artigo 6 na COP 26 e a criação de um acordo global. Não foi coincidência a China ter criado seu mercado de carbono em julho passado. Os chineses têm consciência da importância estratégica dessa agenda e não querem ficar de fora. Já o Brasil, sem uma regulamentação interna, assume o risco de ficar em desvantagem apesar de todo o potencial ambiental que possui.

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