Breve opinião sobre essa questão polêmica envolvendo a remoção de perfis, com o entendimento de que:
i) devemos prestigiar a liberdade de expressão; e
ii) violações aos Termos de Uso das plataformas podem levar à remoção dos usuários que fizerem isso, independentemente de ordem judicial, nos termos do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Caio César Carvalho Lima, advogado e professor no Insper.
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