A motivação e a celeridade são princípios processuais inconciliáveis. Por Sorayah Câmara.

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As inovações tecnológicas conferem agilidade às decisões, principalmente aquelas envolvendo questões controversas.

Estamos inseridos numa sociedade que busca respostas céleres para os seus conflitos e, lamentavelmente, nos deparamos com um Poder Judiciário em desarmonia com tal dinamismo, o que leva ao natural afastamento da população.

Portanto, essa disparidade deve ser corrigida não somente com um Poder Judiciário que preste serviço público com parâmetros adequados de satisfação, mas é necessário que sua eficiência, seja alinhada com a efetividade, isto é, o fim de produzir resultados favoráveis.

Um juiz ao justificar seu entendimento por intermédio de uma decisão, não tem a intenção de criar obstáculos a uma prestação jurisdicional, pois antes de ser célere, a tutela judicial deve ser adequada e devidamente justificada.

O juiz tem necessidade da operação mental intelectiva na construção de decisões. Obviamente, a necessidade de motivação (fundamentação) da decisão judicial não é a vilã a ser atacada em prol da razoável duração do processo. Pelo contrário, a motivação contribui para uma prestação jurisdicional mais justa e compreensível.

Portanto, é importante o controle efetivo das razões que ensejaram determinada decisão judicial, caso contrário, é gerada grande insegurança na sociedade.

Uma concisa fundamentação, apontando objetivamente os pontos da sentença, é medida coerente com o Estado Democrático de Direito e uma demonstração de que a prestação do jurisdicionado restou efetivamente analisada pelo Poder Judiciário.

Enfim, qualquer criação em busca de solução fácil para acelerar a entrega da tutela jurisdicional contribuirá para a disseminação do sentimento de desproteção que permeia a sociedade atual.

“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”. Rui Barbosa (1849-1923), político, diplomata, advogado e jurista brasileiro.

Sorayah Câmara é escritora, advogada e comunicóloga.